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Arquivo LEI N 2158
por claudeti última modificação 31/07/2020 09h55
(Poder Legislativo – Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2159
por claudeti última modificação 31/07/2020 09h55
(Poder Legislativo – Mesa Diretora) Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2021/2024.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2160
por claudeti última modificação 31/07/2020 09h55
(Poder Legislativo – Mesa Diretora) Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2021/2024.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2161
por claudeti última modificação 31/07/2020 09h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2162
por claudeti última modificação 06/08/2020 16h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir e distribuir alimentação, materiais de limpeza e de higiene pessoal a membros/famílias da Comunidade Quilombola do Município.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2163
por claudeti última modificação 06/08/2020 16h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2164
por claudeti última modificação 06/08/2020 16h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2165
por claudeti última modificação 21/08/2020 13h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2166
por claudeti última modificação 21/08/2020 13h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2167
por claudeti última modificação 21/08/2020 13h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em Leis / / Leis / 2020