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Arquivo Microsoft Word Document 01 - Pauta do dia 19/01/2024 - CCJ, COF e Sessão Extraordinária
por Luana — última modificação 04/04/2024 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo LEI 2450
por Luana — última modificação 08/12/2022 11h05
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Ata 28 - 11- 08 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 21/08/2025 15h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei 728
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Altera a Lei Municipal nº 690, de 07 de novembro de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Microsoft Word Document Lei 494
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 482/2006, que dispõe sobre contratação de servidor por tempo determinado e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 378
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 266, de 06 de abril de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 290
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova Ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Ata 21/2019 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Edital 06/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h51
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 12, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
Arquivo Octet Stream 01 - Pauta do dia 23 - 01 - 2025 - CCJ, COF e Sessão Extraordinária
por Michele Hessler Peter — última modificação 21/02/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
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