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Arquivo Microsoft Word Document LEI N 2128
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 15/04/2020 10h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - AB.
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Arquivo LEI N 2129
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 15/04/2020 10h55
Dispõe sobre o pagamento de vencimentos a servidores afastados de suas funções na repartições públicas municipais devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
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Arquivo LEI N 2130
por claudeti — última modificação 08/05/2020 10h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro.
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Arquivo LEI N 2131
por claudeti — última modificação 08/05/2020 10h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Física – Professor II.
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Arquivo LEI N 2132
por claudeti — última modificação 08/05/2020 10h10
Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 2.069, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020.
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Arquivo LEI N 2133
por claudeti — última modificação 08/05/2020 10h11
Atribui gratificação ao servidor responsável pelo Registro de Preços.
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Arquivo LEI N 2134
por claudeti — última modificação 08/05/2020 10h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Veterinário.
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Arquivo LEI N 2135
por claudeti — última modificação 22/05/2020 14h51
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020.
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Arquivo LEI N 2136
por claudeti — última modificação 22/05/2020 14h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir e distribuir alimentação e materiais de limpeza a famílias da Comunidade Quilombola Renascer.
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Arquivo LEI N 2137
por claudeti — última modificação 22/05/2020 14h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre a integrar a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco -Amprotabaco e dá outras providências.
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