-
LEI N 2108
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
27/03/2020 11h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2109
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
27/03/2020 11h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2110
-
por claudeti
—
última modificação
23/04/2020 15h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2111
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
27/03/2020 11h34
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.048, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias durante o período de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2112
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
15/04/2020 10h34
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2113
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
15/04/2020 10h35
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2114
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
15/04/2020 10h37
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2115
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
15/04/2020 10h38
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2116
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
15/04/2020 10h38
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
-
LEI N 2117
-
por Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
15/04/2020 10h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020