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LEI N 2088
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por claudeti
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última modificação
07/02/2020 23h17
Altera a Lei Municipal nº 243, de 10 de março de 2004, incluindo nova data de Ponto Facultativo no Município de Arroio do Padre.
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2019
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LEI N 2089
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por claudeti
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última modificação
07/02/2020 23h17
Altera a Lei Municipal nº 962 de 04 de novembro de 2009, nos artigos parágrafos e incisos indicados nesta Lei.
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Leis
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2019
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LEI N 2090
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por claudeti
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última modificação
07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem aninam no município de Arroio do Padre e cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e revoga a Lei Municipal nº 016 de 21 de março de 2001.
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2019
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LEI N 2091
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por claudeti
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última modificação
07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
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2019
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LEI N 2092
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
24/02/2020 09h12
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo; do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Arroio do Padre.
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Leis
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2020
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LEI N 2093
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
24/02/2020 09h13
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
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Leis
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2020
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LEI N 2094
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
24/02/2020 09h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
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Leis
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2020
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LEI N 2095
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
24/02/2020 09h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
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Leis
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2020
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LEI N 2096
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
24/02/2020 09h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Português – Professor II.
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Leis
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2020
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LEI N 2097
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
24/02/2020 09h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I.
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2020