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Arquivo LEI N 2078
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2079
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2080
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2081
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Institui Turno único no serviço público municipal.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2082
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2083
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2084
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Altera o art. 34 e o anexo II da Lei Municipal nº 962 de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2085
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2086
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2087
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - AB.
Localizado em Leis / / Leis / 2019