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Arquivo LEI N 2068
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2069
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2070
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2071
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2072
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2073
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a municipalizar trecho urbano da rodovia estadual ERS 737.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2074
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal nº 533, de 17 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2075
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Acresce o artigo 48A a Sessão VII – Das Áreas de Recreação e Uso Institucional, altera a redação dos artigos 49, 50 e 51, e revoga o artigo 52 da Lei Municipal 538, de 25 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2076
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI N 2077
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera o § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.067 de 22 de outubro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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