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Arquivo object code LEI 2738-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo
por Michele Hessler Peter — última modificação 06/02/2025 12h24
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo LEI 2739-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade
por Michele Hessler Peter — última modificação 06/02/2025 12h24
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo LEI 2741-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade
por Michele Hessler Peter — última modificação 06/02/2025 12h24
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo object code LEI 2803-2025 -Autoriza o Município de Arroio do Padre, a contratar servidor por tempo determinado
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h46
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Lei Complementar 01/2002
por magna — última modificação 07/02/2020 23h17
Estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 02/2002
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 03/2003
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Altera o art. 78 da Lei Complementar 02, de 30 de dezembro de 2002 acresce parágrafo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 04/2003
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Dá nova redação aos parágrafos 4°, 6°, 7°, 8°, 9° 12 do art. 21 da lei Complementar 02, de 30 de dezembro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 05/2004
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Dá Nova Redação ao Capítulo II do Título do Imposto sobre Serviços do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei Complementar Nº 01/2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 06/2006
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
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