Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 047
por magna — última modificação 07/02/2020 20h00
Disciplina a utilização da retroescavadeira cedida em comodato pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 015
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo object code Projeto de Lei 44/2018- Alteração LDO - Cemitério
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
Arquivo Projeto de Lei 78/2016 - Crédito Especial - Devolução Fundergs
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo object code Projeto de Lei 54/2016 - Alteração LDO - Calcário
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Edital 01/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Leitura das mensagens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 01-A/2017 que entregam os Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2017 e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017; Leitura dos Ofícios nº 01 e 11/2017; Leitura da Proposição nº 01/2017; Votação do Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 34 e 35/2017.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Ata 18/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 03/06/2020 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2761-2025 Contratar veterinário clínica especializada para realização de exames de anemia infecciosa e de vacina contra a influenza em equinos
por Michele Hessler Peter — última modificação 07/05/2025 10h37
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei 58-2022- Crédito Suplementar - Agricultura.
por Luana — última modificação 02/03/2022 15h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo CMU raster image Projeto de Lei 51-2022- Altera denominação Secretaria Obras.
por Luana — última modificação 02/03/2022 14h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 454 455 456 [457] 458 459 460 ... 891