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Arquivo Projeto de Lei 22-2022- Crédito Suplementar - Contratações Educação (1)
por Luana — última modificação 15/02/2022 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo LEI 2397
por Luana — última modificação 13/06/2022 10h11
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 1751
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1429
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Altera o art. 34 e o anexo II da Lei Municipal 962 de 04 de novembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Padre e institui o respectivo quadro de cargos e funções.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1325
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Redação final - PROJETO DE LEI 01 - 2023 - LEGISLATIVO - SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais do Legislativo / 2023
Arquivo Lei 789
por magna — última modificação 07/02/2020 21h41
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a manter convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social e conceder a respectiva contrapartida e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Projeto de Lei 96-2020- Crédito Especial - Poços Artesianos
por claudeti — última modificação 03/12/2020 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei 96-2020- Crédito Especial - Poços Artesianos
por claudeti — última modificação 20/11/2020 10h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo LEI 2553-2023
por Luana — última modificação 19/10/2023 08h56
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
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