Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Ata 24/2018 - COF: por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018
Redação Final - Projeto de Lei 58-2019- Incentivo Estufa - Marcos: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
16 - Pauta do dia 12- 05 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária: por GABRIEL BAST — última modificação 20/05/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
LEI 2517-2023: por Luana — última modificação 13/06/2023 11h35
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
LEI 2514-2023: por Luana — última modificação 13/06/2023 11h35
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Lei 1068: por magna — última modificação 07/02/2020 22h19
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Lei 807: por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Altera a Lei Municipal Nº 727, de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 801: por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 794: por magna — última modificação 07/02/2020 21h42
Altera o art.2º da Lei Municipal Nº 792, de 23 de julho de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 267: por magna — última modificação 07/02/2020 20h30
Altera o valor do padrão de referência fixado no art. 29 da Lei Municipal n º 114, de 04 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 891

Resultado da busca por lei