Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei 101/2017 - Incentivo Estufa - Gildo
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo Projeto de Lei 61/2017 - Inclusão no orçamento - Caçamba e Implementos
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo Lei Complementar 07/2006
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Cria o anexo VIII da Lei Complementar 01 de 23 de dezembro de 2002 do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei 1898
por magna — última modificação 07/02/2020 23h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1896
por magna — última modificação 07/02/2020 23h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei 18-2021- Crédito Especial - Recuperação Estradas
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Redação Final - Projeto de Lei 57-2020- Liberdade Econômica
por claudeti — última modificação 18/06/2020 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Ata 20/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 03/06/2020 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo Octet Stream 09 - Pauta do dia 24- 03 - 2025 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 01/04/2025 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo lei 2734-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 06/02/2025 12h25
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 447 448 449 [450] 451 452 453 ... 891