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Arquivo LEI 2524-2023
por Luana — última modificação 14/08/2023 08h22
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Lei 1699
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1.587
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1461
por magna — última modificação 07/02/2020 22h37
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1106
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 47-2020- Inclusão Ação Alimentos Quilombolas
por claudeti — última modificação 19/05/2020 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei 04-2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Daniela — última modificação 26/10/2021 16h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2021
Arquivo Lei 733
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 12-2019 - Contratação Professor
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 105/2017 - Incentivo Estufa - Delnei
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
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