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Arquivo Lei 1686
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Cria o “Projeto Águas” com Qualidade, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1286
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Octet Stream Ata 05 - 28-02-2022 - Ordinária.
por Luana — última modificação 24/03/2022 16h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei 65-2022- Crédito Especial - Açudes.
por Luana — última modificação 15/03/2022 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Lei 596
por magna — última modificação 07/02/2020 21h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 082
por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Estabelece requisitos para a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo ODT document Redação Final - Projeto de lei 99- 2024- LDO 2025
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 10/10/2024 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Projeto de Lei 58/2019- Incentivo Estufa - Marcos
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 47/2019- Crédito Especial - Subsolador
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei 126/2017 - Crédito Suplementar - Câmara
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
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