Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei 99/2017 - Crédito Especial - Administração
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo CMU raster image Projeto de Lei 72/2016 - Crédito Suplementar - Obras
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Projeto de Lei 69-2020- Cestas Quilombolas
por claudeti — última modificação 06/08/2020 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo LEI N 2145
por claudeti — última modificação 18/06/2020 15h54
Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei 23-2020- Operação intraorçamentária - transferência veículos
por claudeti — última modificação 19/02/2020 16h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo Lei 1.653
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.648
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.643
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.581
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1436
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 extinguindo o cargo de Técnico em Contabilidade e cria o cargo de Contador para o Controle Interno.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 426 427 428 [429] 430 431 432 ... 891