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Arquivo Projeto de Lei 33/2016 - Crédito Especial - Pgto Município Pelotas
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 30- 2025 - Crédito Suplementar - Termo de Cooperação - Alterado
por GABRIEL BAST — última modificação 17/07/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo LEI 2539- 2023 .
por Luana — última modificação 14/09/2023 16h43
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Lei 1767
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1764
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1514
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Ata 39 - 27- 10 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 04/11/2025 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 669
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Dispõe sobre a campanha de Incentivo ao Comércio e Serviços “Paguei, Preciso da Nota” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo LEI N 2185
por claudeti — última modificação 20/11/2020 11h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei 97-2020- Crédito Especial - Devolução Rec. Aldir Blanc
por claudeti — última modificação 10/12/2020 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
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