Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 2052
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2053
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2054
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2055
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2056
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Veterinário.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2057
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal nº 148 de 27 de fevereiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2058
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realiza.r abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2059
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza a Concessão de Incentivo a Sra. Verenice Beiersdorf Weber.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2060
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Gilnei Tessmann Hornke.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2061
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Dário Valdemar Peter.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 415 416 417 [418] 419 420 421 ... 891