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Arquivo LEI 2042
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Geografia – Professor II.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2043
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2044
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário, a Avaliação dos Serviços Públicos e o Conselho de Usuário no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2045
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2046
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera a redação da art. 55 da Lei Municipal nº 1.977, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2047
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Arroio do Padre/RS e revoga a Lei Municipal 170 de 30 de maio de 2003 e a Lei 1.150, de 18 de Maio de 2011.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2048
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, de forma especifica as atribuições do cargo de Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2049
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, de forma especifica as atribuições do cargo de Engenheiro Agrônomo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2050
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2051
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal nº 148 de 27 de fevereiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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