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Arquivo LEI 2032
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2033
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Atribui gratificação ao servidor responsável pela Junta de Serviços Militar
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2034
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Pedreiro.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2035
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre o valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.936, de 22 de março de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2036
por angelica — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera o art. 28 da Lei Municipal nº 962, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2037
por angelica — última modificação 07/02/2020 23h17
Unifica as redações do art. 25 da Lei Municipal nº 961, de 30 outubro de 2009, cujo texto inicial fora modificado por alterações posteriores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2038
por angelica — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2039
por angelica — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2040
por angelica — última modificação 07/02/2020 23h17
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2041
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera a redação do artigo 41, caput, do §3º e extingue o §4º da Lei Municipal nº 1.982 de 11 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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