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Arquivo LEI 2022
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.361, de 07 de agosto de 2013, unificando-o e fixando novos valores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2023
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2024
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2025
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Regulamenta a criação do mascote do Programa de Educação do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2026
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a complementar em caráter excecional com recursos próprios, serviços de retroescavadeira a serem prestados a produtores locais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2027
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2028
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2029
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2030
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2031
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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