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Arquivo LEI 1990
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1991
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Institui Turno único no serviço público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1992
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Dispõe sobre o aluguel de equipamento gerador de energia a entidades religiosas, culturais e esportivas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1993
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 456 de 26 de dezembro de 2005 estabelecendo valores atualizados pelo fornecimento de água.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1994
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Farmacêutico.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1995
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Altera o art. 3º da Lei Municipal Nº 1991, de 14 de novembro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1996
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1997
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h15
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1998
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h15
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1999
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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