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Arquivo Lei 1970
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h11
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1971
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1972
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h11
Dispõe sobre o Cemitério Público Municipal e revoga a Lei Municipal Nº 1.271 de 08 de agosto de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1973
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h11
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal N° 119, de 24 de outubro de 2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1974
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1975
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1976
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, reduzindo a carga horária semanal dos cargos e padrões dos vencimentos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo e Psicólogo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1977
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1978
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1979
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, criando o cargo de Fiscal Ambiental.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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