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Arquivo Lei 1568
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Institui o Programa “Desenvolver Arroio do Padre”, dispondo sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e ou ampliação de indústrias, comércio, serviços, de propriedades rurais e agroindústrias no Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1540
por magna — última modificação 07/02/2020 22h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1233
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1160
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1159
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Projeto de Lei 118-2022- Crédito Especial - Devolução Recurso Covid Idosos (1)
por Luana — última modificação 31/08/2022 08h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Octet Stream 15 - Pauta do dia 02-05-2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Luana — última modificação 13/06/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Projeto de Lei 01-2020
por claudeti — última modificação 19/05/2020 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2020
Arquivo Projeto de Lei 111-2021- Crédito Especial - Belos Caminhos
por Daniela — última modificação 14/09/2021 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Lei 88-2022- Taxas Ambientais - Parcela Unica
por Luana — última modificação 20/05/2022 08h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
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