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Arquivo Lei 1940
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1941
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1942
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre a fornecer materiais de construção a famílias da Comunidade Quilombola Renascer.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1943
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Altera os artigos 4º e 10 da Lei Municipal nº 1.615 de 19 de maio de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1944
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1945
por magna — última modificação 07/02/2020 23h08
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1946
por magna — última modificação 07/02/2020 23h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1947
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h08
Altera a redação dos itens 8.8, 8.9 e 8.10, do Anexo I da Lei Municipal nº 1.625 de 23 de junho de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1948
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h08
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, alterando o número de cargos de médico clinico geral e corrige o número de cargos de médico do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF e sua carga horária.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI 1949
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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