Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 26/03/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo object code Projeto de Lei 39/2019 - Alteração LDO - Art. Convênio
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 39/2018- Crédito Suplementar - Campeonato Futsal
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
Arquivo Projeto de Lei 141/2017- Alteração lei Incentivos
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo LEI 2030
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei 1943
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Altera os artigos 4º e 10 da Lei Municipal nº 1.615 de 19 de maio de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Ata 19- 03- 06- 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 19/06/2024 08h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo LEI N 2097
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 24/02/2020 09h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 1766 - Anexo I - Programas de Gestão - LDO 2017
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1.618
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 405 406 407 [408] 409 410 411 ... 891