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Arquivo Lei 1910
por magna — última modificação 07/02/2020 23h03
Altera a redação de art. 9º da Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014, acrescentando outros artigos e parágrafos vinculados a este.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1911
por magna — última modificação 07/02/2020 23h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1912
por magna — última modificação 07/02/2020 23h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Enfermeiro.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1913
por magna — última modificação 07/02/2020 23h03
Institui a cobrança de taxas de licenciamento ambiental de competência do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1914
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h03
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1915
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h03
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1916
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1917
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1918
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1919
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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