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Arquivo LEI ORDINÁRIA-2824-2025 Art 1º A presente Lei altera a Lei Municipal nº 2529, de 28 de junho de 2023
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h48
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Lei 1.616
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.585
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 1.117, de 29 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1525
por magna — última modificação 07/02/2020 22h41
Altera a Lei Municipal nº 1.077, de 27 de agosto de 2010, incluindo os §1º e 2º em seu art.6º.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1315
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre novo valor do vale alimentação aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 210
por magna — última modificação 07/02/2020 20h22
Altera o art.19 da Lei 195 de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Octet Stream Ata 01/2017 - Extraordinária
por magna — última modificação 10/02/2020 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Extraordinárias / 2017
Arquivo Ata 06/2017 - COF
por magna — última modificação 10/02/2020 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Redação Final - Projeto de Lei 33-2019-Alteração Lei Condica
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Edital 17/2017
por magna — publicado 20/06/2017 — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 82 DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 83 DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
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