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Arquivo Lei 1859
por magna — última modificação 07/02/2020 22h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017, revoga a Lei Municipal nº 1.852, de 13 de junho de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1860
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Institui o quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre, renomeando os cargos de Assessor Jurídico e Diretor Geral, incluindo atribuições ao Cargo de Assessor de Plenário, revogando as Leis: nº 49, de 28 de dezembro de 2001, n° 50, de 28 de dezembro de 2001 e n° 1040, de 28 de junho de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1861
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1862
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e alterações posteriores, alterando a carga horária do cargo de Médico Veterinário de 40 horas semanais para 20 horas semanais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1863
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1864
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1865
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1866
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1867
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1868
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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