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Arquivo Lei 1818
por rra — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1820
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1821
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1822
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera os arts. 15 e 25 da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1823
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 962, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1824
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Institui auxílio de transporte especial para as Agentes Comunitárias de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1825
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera o valor de vencimentos básicos de servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1826
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera os art. 33, 34 e os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 962, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1827
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera os art. 19 da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, extinguindo 01 (um) cargo de Chefe de Coordenação Pedagógica.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1828
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera a denominação do cargo de vigilante, para vigia.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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