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Arquivo Lei 1808
por magna última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1809
por magna última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1810
por magna última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1811
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1812
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Médico Ginecologista e Obstetra
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1813
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1814
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1815
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual 2014/2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1816
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1817
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2017