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Arquivo Lei 1798
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1799
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual 2014/2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1800
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1801
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1802
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1803
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1804
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1805
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1806
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1807
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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