Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

LEI N 2149: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 25/06/2020 08h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de História – Professor II.
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LEI N 2146: por claudeti — última modificação 18/06/2020 15h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Geografia – Professor II.
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Redação Final - Projeto de lei 125- 2025- Autorização Aquisição Terreno - Danilo: por GABRIEL BAST — última modificação 30/07/2025 08h56
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Projeto de Lei 45-2022- Parcelamento de Taxas Ambientais.: por Luana — última modificação 02/03/2022 14h50
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Ata 36 - 27 - 11 -2023 COF.doc: por Luana — última modificação 05/02/2024 10h28
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Lei 1796: por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei 1685: por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder espaço físico e equipamentos ao Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA, vinculado a Instituição Sinodal Educação e Cultura – ISAEC para realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR de produtores rurais locais atendidos pelo ATER/CAPA.
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Lei 1.611: por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Lei 1276: por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
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Lei 1270: por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
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