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Arquivo Lei 1221
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1105
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a custear o licenciamento ambiental dos Cemitérios das Comunidades religiosas do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Octet Stream Ata 33 - 12-09-2022 - Ordinária
por Luana — última modificação 21/09/2022 08h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei 125-2022- Alteração Lei 1.568.
por Luana — última modificação 13/09/2022 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo LEI 2422
por Luana — última modificação 18/08/2022 08h41
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 650
por magna — última modificação 07/02/2020 21h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 622
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 383
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 216
por magna — última modificação 07/02/2020 20h23
Cria o Conselho Municipal de Esportes de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 136
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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