Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1722
por claudeti última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1723
por claudeti última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1724
por claudeti última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1725
por claudeti última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1726
por claudeti última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1727
por magna última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1728
por magna última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1729
por magna última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1730
por magna última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação em caráter excepcional, a servidores públicos municipais que vierem a ser convocados para trabalhar durante a realização da festa municipal de 2016.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1731
por magna última modificação 07/02/2020 22h49
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.817, de 14 de maio de 2013.
Localizado em Leis / / Leis / 2016