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Arquivo Lei 1689
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Marcos Fischer.
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Arquivo Lei 1690
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Cristiano Kütter Thürow.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1691
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Cristiano Kütter Thürow.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1692
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Oséias Wickboldt.
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Arquivo Lei 1693
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Estabelece o percentual para revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo no Município de Arroio do Padre.
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Arquivo Lei 1694
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
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Arquivo Lei 1695
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Estabelece aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.
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Arquivo Lei 1696
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
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Arquivo Lei 1697
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Arquivo Lei 1698
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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