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Arquivo PDF document Lei 1680 - Anexo III - Plano Municipal de Saneamento.pdf
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Diagnósticos dos Sistemas de Saneamento.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo PDF document Lei 1680 - Anexo IV - Plano Municipal de Saneamento.pdf
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Prognóstico e Programas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1681
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Institui Turno único no serviço público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1682
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1683
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1684
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre o uso por particulares e a respectiva cobrança do Ginásio do Centro Municipal de Eventos Dorothéa Coswig Buss, do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1685
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder espaço físico e equipamentos ao Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA, vinculado a Instituição Sinodal Educação e Cultura – ISAEC para realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR de produtores rurais locais atendidos pelo ATER/CAPA.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1686
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Cria o “Projeto Águas” com Qualidade, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1687
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 456 de 26 de dezembro de 2005, estabelecendo valores atualizados pelo fornecimento de água.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1688
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Altera a Lei Municipal Nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao seu art. 21.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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