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Arquivo Lei 1672
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1673
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1674
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1675
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1676
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter convênio com a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - Fundergs e conceder contrapartida financeira para aquisição e instalação de equipamentos de academia.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1677
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1678
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1679
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Aprova e estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo PDF document Lei 1680 - Anexo I - Plano Municipal de Saneamento.pdf
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Caracterização Geral do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo PDF document Lei 1680 - Anexo II - Plano Municipal de Saneamento.pdf
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Plano de Comunicação e Mobilização Social.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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