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Arquivo Lei 1570
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1571
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1572
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1613
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo PDF document Lei 1666
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1667
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a cobrança de dívida ativa de natureza não tributária.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1668
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1669
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1670
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1671
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a ceder uso de imóvel a título gratuito, a Cooperativa Agropecuária de Arroio do Padre-COOPAP.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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