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Arquivo Lei 1544
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1545
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1546
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1547
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Arroio do Padre, para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1548
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar Convênio com outros Municípios da Zona Sul – Azonasul, para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em regime de cooperação técnica.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1549
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Arroio do Padre – RS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1549 - 2014
por Daniela — última modificação 10/07/2023 16h22
Localizado em Transparência / Política de Privacidade e Proteção de Dados
Arquivo Lei 1550
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1568
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Institui o Programa “Desenvolver Arroio do Padre”, dispondo sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e ou ampliação de indústrias, comércio, serviços, de propriedades rurais e agroindústrias no Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1569
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
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