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Arquivo Octet Stream 18 - Pauta do dia 22-05-2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Luana — última modificação 13/06/2023 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Lei 732
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 607
por magna — última modificação 07/02/2020 21h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Microsoft Word Document Lei 498
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Regulamenta o fornecimento de alimentação escolar (merenda) aos alunos da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 76-2018- Empréstimo Gerador com taxa- Alterado
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 18-2018- Crédito Especial - PF
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 11-02-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 74-2019 - Crédito Especial - Equipamentos 4500
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei Complementar 02/2002
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI 1984
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h13
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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