Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 12 - 15- 04 - 2025 - COF
por Michele Hessler Peter — última modificação 24/04/2025 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Projeto de Lei 133-2022- Alteração Lei 538
por Luana — última modificação 29/12/2022 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 162- Alteração Vencimento - Responsável pelo Registro de Preços
por GABRIEL BAST — última modificação 11/11/2025 14h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo LEI 2406
por Luana — última modificação 27/07/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo LEI 2405
por Luana — última modificação 27/07/2022 10h08
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 1780
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1755
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e alterações posteriores, alterando o número de cargos de Médico Clinico Geral de 20 horas semanais e 12 horas semanais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1736
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Agente de Serviços Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1733
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Agente de Serviços Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1.564
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 372 373 374 [375] 376 377 378 ... 891