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Arquivo Lei 1494
por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Altera o art. 9º caput e incisos I e II, da Lei Municipal Nº 134, de 11 de dezembro de 2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1495
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Estabelece horário excepcional de atendimento nas repartições públicas municipais durante a realização dos jogos da Copa Mundial de Futebol 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1496
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Médico Cardiologista.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1497
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1498
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1499
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1500
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Assistente Social.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1501
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a assinar Termo com o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – Sebrae.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1502
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 recriando o cargo de Técnico em Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1503
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
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