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Arquivo Lei 1484
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1485
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1486
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, visando ás despesas com viaturas da Unidade da Brigada Militar no Município.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1487
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1488
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1489
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1490
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1491
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1492
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Terapeuta Ocupacional.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1493
por magna última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / / Leis / 2014