Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 1484: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
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Lei 1485: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
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Lei 1486: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, visando ás despesas com viaturas da Unidade da Brigada Militar no Município.
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Lei 1487: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
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Lei 1488: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei 1489: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
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Lei 1490: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
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Lei 1491: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
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Lei 1492: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Terapeuta Ocupacional.
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Lei 1493: por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
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