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Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre
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Lei 1238
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h31
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 1.146 de 18 de maio de 2011, referente ao reajuste do vale alimentação aos servidores municipais de Arroio do Padre.
Localizado em
Leis
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Leis
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2012
Lei 1168
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
Lei 1109
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h23
Altera o caput do artigo 9º e inciso I da Lei 916, de 22 de Julho de 2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2010
Lei 503
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h02
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2006
Lei 443
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h53
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, em seu anexo I e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2005
Redação Final - Projeto de Lei 56-2020- Alteração Lei 538
por
claudeti
—
última modificação
24/07/2020 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2020
02 - Pauta do dia 03 - 02 - 2025 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
21/02/2025 16h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2025
Ata 02 - 07-02-2022 - Ordinária.
por
Luana
—
última modificação
22/02/2022 09h38
Localizado em
Processo Legislativo
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/
Atas das Sessões Ordinárias
/
2022
Redação Final - Projeto de Lei 50-2020- Revisão Vale Alimentação
por
claudeti
—
última modificação
19/05/2020 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
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/
Redações Finais de Projetos de Leis
/
2020
Lei 1071
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h19
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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