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Arquivo Lei 1423
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1424
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Cria o Alvará Expresso no âmbito do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1425
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Altera o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.408, de 22 de outubro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1426
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1427
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a custear despesas com médico vinculado ao Programa Mais Médicos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1428
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Altera a redação do Parágrafo Único, do artigo 2º, da Lei Municipal Nº 1334, de 17 de junho de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1429
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Altera o art. 34 e o anexo II da Lei Municipal 962 de 04 de novembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Padre e institui o respectivo quadro de cargos e funções.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1430
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1431
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1432
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
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