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Arquivo Lei 155
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e/ou filiar-se a Azonasul e Famurs, efetuando o pagamento das respectivas contribuições.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 87-2018 Crédito Especial - Quilombolas
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream 23 - Pauta do dia 26 - 06 - 2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 07/08/2023 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo object code Projeto de Lei 83/2019- Ponto Facultativo
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 74/2019 - Crédito Especial - Equipamentos 4500
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 80/2016 - Crédito Especial - Pagamento RPV
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2814-2025 Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando mais 01 (um) cargo de Psicólogo
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 14h06
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo C header Redação Final - Projeto de lei 101- Criação Cargo Professor Educação Física - 20h
por GABRIEL BAST — última modificação 03/06/2025 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 1745
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1.659
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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