Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1350
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1351
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1353
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Arroio do Padre a firmar Convênio com o Banrisul S.A., e instituições de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1354
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1355
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Institui o Plano Plurianual do Município de Arroio do Padre para o período 2014-2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1356
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre o parcelamento de Créditos municipais de natureza não tributária.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1357
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para cargo de agente de serviços gerais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1358
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1359
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1360
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 357 358 359 [360] 361 362 363 ... 891