Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 2454
por Luana — última modificação 10/01/2023 13h32
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo LEI N 2102
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 24/02/2020 09h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Serviços Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 1716
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Atendente de Educação Infantil.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1.665
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.660
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.652
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo object code Projeto de Lei 138-2022- Prazo Licença Operação.
por Luana — última modificação 10/11/2022 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Ata 10 - 27 - 03 - 2023 - CCJ
por Daniela — última modificação 18/04/2023 15h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 45-2020- Contratação de Veterinário
por claudeti — última modificação 08/05/2020 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei 1057
por magna — última modificação 07/02/2020 22h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos de Convênios do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 357 358 359 [360] 361 362 363 ... 891