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Arquivo Lei 1329
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Técnico em Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1330
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.319, de 16 de maio de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1331
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Altera os arts. 20 e 21 da Lei Municipal n° 962, de 04 de novembro de 2009, dando nova redação.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1332
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1333
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1334
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1335
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Infraestrutura e Logística para implementação do Programa Estadual de Eficientização da Iluminação Pública.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1336
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 959, de 29 de outubro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1337
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Altera o art. 19 da Lei Municipal 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, extinguindo o cargo de Assessor de Comunicação Social.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1338
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
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