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Arquivo Lei 1309
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de agente de serviços gerais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1310
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos membros da Comissão de Licitações, ao Pregoeiro e aos membros da equipe de apoio.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1311
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1312
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1313
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1314
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1315
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre novo valor do vale alimentação aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1316
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Cria o diploma aluno nota dez e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1317
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Institui o dia municipal de prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1318
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
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